segunda-feira, 2 de março de 2009

Haverá fundamentos?



Numa era em que a população portuguesa decresce significativamente, passo consequente de uma melhoria das condições de vida e não de uma maior consciência social, a concentração de população nas zonas do litoral e junto aos grandes/médios centros leva a uma cada vez maior desertificação do interior, colocando novos desafios ao poder local.

Rapidamente, estruturas que se encontram em todas as vilas de média dimensão começarão a ser excedentárias e a exigir um redimensionamento dos serviços públicos.
O exemplo mais sensível é a rede escolar, que mesmo nas localidades de média dimensão, e apesar da escolaridade obrigatória ter passado de 6 para 9 anos (e dentro em pouco para 12) com o decréscimo irreversível do número de alunos, está a levar à desafectação de vários edifícios.

Os únicos serviços que tenderão a aumentar serão as redes de saúde e muito especialmente as estruturas de apoio geriático.

Perante esta realidade muitas estruturas (físicas) desaparecerão ao serão reconvertidas, pois a junção de escolas, serviços municipais, serviços de justiça e outros, libertarão um conjunto significativo de edifícios.

Acompanhando esta realidade é bem provável que os pequenos municípios se tornem, por aglomeração, em grandes municípios dando às juntas de freguesia um papel cada vez mais importante no apoio às populações. Claro que, só daqui advirão vantagens se a distribuição de verbas for proporcional à população residente e se estas não se perderem na teia de interesses que hoje (do)mina todo o poder local, regional e nacional.

Perante estas evidências, haverá fundamentos para um novo concelho, por cisão do existente?
Será possível, em alternativa, uma mudança da sede de concelho?
Tenho sérias dúvidas em responder afirmativamente a qualquer uma destas questões, a não ser por razões sentimentais, mas estas não devem ser determinantes.

Enquanto estas alterações não acontecerem, um reforço de poder da junta de freguesia só se conseguirá com uma luta persistente, leal, com objectivos bem definidos e sempre na defesa dos direitos da população.

Este é, quanto a mim, o desafio que os candidatos (que se espera sejam vários e de qualidade) ao próximo acto eleitoral terão de enfrentar.

Se o verdadeiro debate de ideias prevalecer, será mais uma vitória de Canas.

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