Nestes dias em que ponderação e bom senso seriam aconselháveis vemo-nos perante factos que prefiro chamar de estranhos para não parecer ofensivo para quem os pratica.
Relembremos alguns quesitos que caracterizam a nossa república.
Vivemos numa (dita) democracia parlamentar e num regime semi-presidencialista em que todo o poder executivo pertence ao governo.
As últimas eleições, realizadas há pouco mais de seis de meses, tiveram um vencedor inequívoco que, como é lógico, formou governo e tem mandato para 4 anos apesar do partido mais votado não ter (felizmente, digo eu) maioria absoluta.
Dentro de 8 meses teremos eleições presidenciais, pelo que, sendo o actual presidente um provável candidato, se esperaria alguma elevação e algum recato especialmente se tivermos em consideração que os primeiros 4 anos do seu mandato revelaram uma ausência absoluta de actividade política, mesmo quando tal se impunha.
Posto isto convém referir que ao governo compete governar, ao presidente compete velar pelo regular funcionamento das instituições democráticas, ao parlamento compete legislar e à oposição lutar pelas seus ideais e tentar influenciar governo e opinião pública para as suas causas.
Os factos estranhos:
Um grupo de ex-ministros das finanças pede uma audiência ao Presidente da República porque está muito preocupado com a situação do país.
Seria de esperar, se tivéssemos um Presidente com “P” e com “eles no sítio”, que o Presidente lhes dissesse: Meus senhores, reconheço a vossa preocupação mas, como sabem, quem tem o poder executivo é o legítimo governo de Portugal pelo que a audiência que me pedem deverão pedí-la ao Sr.Primeiro Ministro e eu predisponho-me a interceder para que sejam recebidos rapidamente.
Como sabemos nada disto aconteceu e o presidente resolveu recebê-los para passar a manhã em amena cavaqueira, pois daqui nenhuma medida poderá sair.
Por outro lado, estes senhores, tão preocupados com a situação actual, são os principais obreiros da situação em que nos encontramos (alguns deles foram-no debaixo das ordens do actual presidente!).
Outro facto curioso é que entre esta amálgama de ex-ministros se encontram os que sempre se degladiaram, o que quer dizer que não têm qualquer vergonha e que nos andaram a enganar pois, no final defendem uma e a mesma coisa.
Depois da reunião de fim de semana, em que a UE (leia-se Alemanha) impôs medidas mais drásticas às economias mais frágeis (muitas delas iguais às que propus em post anterior), o inefável Sócrates, antes de aterrar em território nacional, telefona ao suposto líder da oposição para combinar as medidas que terá de impor ao povo português.
Por um lado gosto dos que exercem a autoridade porque para tal foram legitimados, e este governo foi-o, por outro não há maior sinal de fraqueza do que pedir ao “inimigo” que apoie as nossas medidas para que se diluam responsabilidades, mas foi isso que Sócrates fez.
Mas, convém não esquecer, que ninguém mandatou Passos Coelho como representante dos portugueses...
Aos partidos da oposição exigem-se alternativas não o apoio ao governo. Especialmente àqueles que se recusaram a formar governo em coligação com o vencedor.
Para concluir volto a enumerar as medidas urgentes que terão de ser aplicadas e que duvido que os senhores acima referidos tenham coragem para as implementar:
1 – Limitar as pensões de reforma a um máximo de € 3.000,00 (excepção para os ex- Presidentes da República);
2 – Congelar as entradas na função pública (especialmente nos serviços municipais) em todos os serviços, com excepção da saúde e da educação;
3- Limitar o número de alunos por turma a cerca de 15 e criar um ensino exigente e por níveis (isto é desdobrar os programas e as turmas em várias turmas, por nível de aprendizagem) com esta medida além de aumentar a exigência e qualidade do nosso ensino serão criados bastantes postos de trabalho pois os professores actuais não são suficientes;
4 - Acabar com os horários zero em toda a função pública e especialmente na educação;
5 - Cortar na despesa militar equacionando, a médio prazo, limitar os efectivos aos mínimos exigidos para honrar os acordos internacionais;
6 - Isentar de IRC, por um período de 5 anos, todas as empresas que invistam 75% dos lucros líquidos (90% para o sector terciário). Esta medida levará a uma inevitável renovação da nossa indústria, agricultura e pescas que resultará numa maior competitividade e num aumento de emprego;
7 - Aumentar o salário mínimo para € 550,00 a € 600,00. Esta verba é directamente injectada na economia pois será (quase) inteiramente transformada em consumo e terá benefícios consideráveis ao nível da satisfação global dos trabalhadores;
8 - Aumentar o IVA, por um período de 5 anos, para 23% (25%?);
9 - Limitar o número de empresas municipais e “plafonar” os salários aqui pagos;
10 - Obrigar (por normas internas, já que não pode ser por lei) todas as empresas públicas a fornecerem-se em Portugal (CP, Estaleiros Navais, Metro, TAP...);
11 - Idem para os municípios e empresas municipais;
12 – Terminar com as parcerias público-privado, em especial no sector da saúde;
13 – Travar e reverter a privatização do negócio das águas;
14 – Portajar todas as auto-estradas com um custo por km definido por lei e igual em todo o território português;
15 – Suspender todas as assessorias de gabinetes privados a ministérios e assembleia da república;
Para finalizar resta referir-me aos grandes investimentos do estado.
Ao contrário da turba, afirmo que é urgente que não se suspendam TGV, Aeroporto de Lisboa e Autoestradas do interior.
A actividade económica que estes projectos trarão a Portugal e a imediata criação de emprego são factores cruciais para o desenvolvimento do país e para a saída crise.
Se alguém falar na dificuldade de financiamento, poderemos sempre equacionar a venda dos magníficos submarinos que Portas/Durão/PSL adquiriram, que custaram uma pipa de massa e não darão nem emprego nem competitividade económica ao país...
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