A confirmar-se a veracidade da notícia publicada no DN de hoje, a questão da Oliva passa para um outro patamar.
Na realidade, a empresa ao ocultar dívidas ao administrador de insolvência, ou este ao ocultá-las à assembleia de credores e ao juiz titular do processo, não só incorrem num crime como subvertem o processo e retiram toda a credibilidade a uma hipotética recuperação.
A bem da justiça e da credibilidade dos processos de insolvência, quero acreditar que o administrador de insolvência agiu sem dolo e foi ingénuo ao aceitar os dados fornecidos pela empresa.
Na realidade é necessário saber se a dívida são 8M€ ou 16M€ e, sendo aceite a pretensão da GESTÍNSUA, esta passa a ser o maior credor, o que quer dizer que será determinante para o futuro da Oliva.
Temos que ter em atenção que a GESTÍNSUA faz parte do sector empresarial do estado, pelo que esta omissão do administrador é mais preocupante pois afigura-se como uma tentativa de enganar o estado português.
“Estado considera que o administrador da insolvente terá induzido o tribunal em erro ao não reconhecer a maior credora.
O Instituto da Segurança Social requereu ontem ao Tribunal de São João da Madeira a substituição do gestor judicial da Oliva 1925 - Soluções de Fundição, alegando ocultação de informação relevante. A medida põe em causa a assembleia de credores de sexta-feira, em que deveria ser decidido o futuro da empresa que emprega cerca de 170 pessoas.
O representante legal da Segurança Social remeteu ao juiz titular do processo de insolvência informação que dá conta da alegada omissão de créditos hipotecários na ordem dos 7,8 milhões.
Em causa, estará uma dívida à Gestinsua, sociedade anónima participada pela Segurança Social e Fazenda Pública, que ficou como proprietária de instalações industriais aquando do processo de recuperação da antiga Oliva - Indústria Metalúrgica SA, em 1995. No requerimento, a Segurança Social considera que o administrador da insolvente terá induzido o tribunal em erro ao não reconhecer a maior credora da empresa. O passivo que tem sido apontado ronda os oito milhões de euros.
Considera ainda que não poderia desconhecer que o Complexo Industrial I, onde funcionam as instalações da fundição, estava onerado com hipoteca.
Perante isto, entende que gestor judicial violou gravemente os seus deveres, pedindo o seu afastamento ou, em alternativa, que os credores possam tomar posição na próxima assembleia. O administrador, Tito Germano, contactado pelo DN, afirmou ontem desconhecer a questão suscitada pela Segurança Social, devendo prestar esclarecimentos sexta-feira aos credores.
A proposta de viabilização da Oliva implica um investimento de 2,6 milhões. Nas últimas semanas, foi aventada a hipótese de um grupo angolano salvar a empresa.”
In DN Online, 24 de Fevereiro de 2010
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