A água bem universal

A água é um bem universal.

Em pequeno lembro-me de ouvir frequentemente a meus pais, avós e outros adultos que “um copo de água não se nega a ninguém” mais tarde comecei a ouvir insistentemente que a 3ª guerra mundial seria uma guerra pelo controlo da água, bem cada vez mais escasso, nesse tempo Muammar al-Khadafi , o líder Líbio enceta uma revolução silenciosa em que através do controlo dos cursos água, desviando-os, fixa populações e transforma um país desértico num país com condições de vida (não estou a sancionar os seus métodos, apenas a constatar factos), uma década volvida e várias regiões do mundo, com especial relevo para a Catalunha, encetam políticas de aproveitamento e recirculação da água para garantirem uma vida “sem problemas” nos períodos de seca.

Esta introdução visa apenas realçar a importância da água para a vida humana e para todas as actividades económicas, desde as mais básicas como a produção de electricidade até às mais supérfluas como a manutenção de campos de golfe ou de hotéis de 5 estrelas.

Acresce que este bem não pode ser considerado um produto pois ocorre de forma espontânea na natureza.

Ora, um bem que em importância apenas poderá ser comparado ao ar, terá de ser sempre, em qualquer situação e/ou em qualquer lugar, um bem universal não passível de ser propriedade de qualquer entidade pública ou privada, tendo de ser alvo de regulação pelo sector público de cada país / região o qual deverá assegurar a sua distribuição em qualidade e quantidade suficientes para a vida de cada pessoa. Obviamente que deverá ser cobrada uma taxa pelo seu consumo, taxa essa que não deverá ter em conta o consumo absoluto de um agregado familiar mas sim o consumo “per-capita” desse agregado e respeitar o principio de que a quantidade mínima diária para a vida humana deverá ser taxada com um valor simbólico próximo de zero.

Nos últimos anos temos vindo a constatar um movimento a nível global, ou pelo menos no mundo dito desenvolvido, para a privatização do sector da água e Portugal não é excepção, proliferando as associações de municípios que formaram empresas (detidas em cerca de 50% pelo grupo de municípios) a quem passam a gestão do sector.

O tempo tem demonstrado, como noutros sectores, que este movimento leva:

- A um aumento dos preços galopante para o consumidor final, facto que se compreende facilmente pois o objectivo deixa de ser servir o cidadão e passa ser apresentar lucros,

- A um desinvestimento nas redes de água, abandonando a sua manutenção (fenómeno comum à distribuição da energia eléctrica) e à criação de taxas e mais taxas transformando a factura da água, numa factura em que o consumo de água corresponde a menos de 50% do total.

Como cidadãos e parte mais interessada nesta matéria temos lutar contra este movimento que, a ir para a frente, será mais um factor de exclusão social.