Sendo o problema populacional o maior problema do Mundo seria de esperar que a Europa, que como sabemos é deficitária em população e terá de receber cerca de 50.000 milhões de naturais doutros continentes nos próximos 30 a 50 anos seguisse políticas de integração e acolhimeto exemplares.
Portugal não escapa à regra europeia e perde 10 pessoas por dia (nascimentos – óbitos), no que diz respeito a naturais do País, mas apresenta um saldo migratório de ~ 70 pessoas em igual período, o que levará a uma maior miscigenação.
Então como compreender que políticas e fóruns europeus como este “for diversity – against discrimination” passem completamente ao lado do que é a informação portuguesa.
Deixo-vos alguma informação sobre o tema e sobre o (pouco) que vai fazendo pelos outros países, informação retirada da newsletter “equalitynews” .
A segunda Cimeira Europeia dedicada à inclusão da comunidade cigana decorreu em Córdoba (Espanha) durante os dias 8 e 9 de Abril de 2010, por ocasião do Dia Internacional do Cigano, enquanto principal iniciativa da Presidência Espanhola do Conselho. Como principais entradas da Comissão a servirem de base aos debates na Cimeira, foram publicados no dia 7 de Abril de 2010 dois documentos de política muito importantes e de grande abrangência ao nível da UE: a Comunicação do Comissão sobre a integração social e económica da comunidade cigana na Europa, COM(2010)133; o Documento de trabalho dos serviços da Comissão dedicado à implementação dos instrumentos e das políticas da UE para inclusão da comunidade cigana 2008-2010 (Relatório Progress), SEC(2010)400. No final da Cimeira, o Trio constituído pelas Presidências Espanhola, Belga e Húngara adoptaram uma declaração conjunta onde realçaram o respectivo empenho em: integrar os problemas da comunidade cigana em todas as políticas relevantes, dando origem a um mapa para as actividades da Plataforma Europeia para inclusão dos ciganos, e garantir o uso eficaz dos Fundos Estruturais da UE para apoiar a inclusão da comunidade cigana. Detalhes
Enquanto parte do programa PROGRESS, que apoia actividades nacionais que visam a sensibilização para a discriminação e a promoção da igualdade, a Royal Association for Disability and Rehabilitation (RADAR) publicou um manual e um DVD no Reino Unido relativos ao Disability Equality Duty. Esta ferramenta legislativa obriga as autoridades públicas a promoverem activamente a igualdade para as pessoas com deficiência durante a execução das respectivas funções. Define responsabilidades legais específicas, incluindo a eliminação da discriminação e do assédio e a necessidade de ter em conta as deficiências de uma pessoa deficiente.
O manual e o DVD apresentam o título 'Lights, Camera, Action: Promoting Disability Equality in the Public Sector' (Luzes, câmara, acção: promover a igualdade dos deficientes na função pública) e deram resposta à necessidade de uma linha de orientação para as autoridades públicas e as pessoas com deficiência em matéria de implementação e da utilidade do Disability Equality Duty nas respectivas organizações. Fornecem exemplos de boas práticas neste contexto. As entidades públicas possuem agora um recurso de valor incalculável à sua disposição, que podem consultar para tentarem compreender as suas obrigações ao abrigo da lei. As pessoas com deficiência podem seguir esta linha de orientação para colocarem a lei em prática e maximizarem o seu possível impacto positivo no local de trabalho.
Para além disso, a RADAR produziu um documento direccionado para as organizações a nível da UE que procuram implementar uma obrigação semelhante na função pública do seu próprio Estado Membro. Têm o título 'Beyond Good Intentions' (Para além das boas intenções) e está disponível em Inglês, Holandês, Francês, Alemão, Italiano, Polaco, Português e Espanhol Este documento explica a lei e discute o seu impacto nos diversos sectores no Reino Unido, com vista a promover os benefícios deste mecanismo legal noutras áreas. http://www.radar.org.uk/radarwebsite/tabid/243/default.aspx
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