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quinta-feira, 29 de abril de 2010
A Oliva segundo o Avante!
quarta-feira, 28 de abril de 2010
O mapa de benefícios
Banca Rota, que soluções?
terça-feira, 27 de abril de 2010
For diversity - Against discrimination
Enquanto parte do programa PROGRESS, que apoia actividades nacionais que visam a sensibilização para a discriminação e a promoção da igualdade, a Royal Association for Disability and Rehabilitation (RADAR) publicou um manual e um DVD no Reino Unido relativos ao Disability Equality Duty. Esta ferramenta legislativa obriga as autoridades públicas a promoverem activamente a igualdade para as pessoas com deficiência durante a execução das respectivas funções. Define responsabilidades legais específicas, incluindo a eliminação da discriminação e do assédio e a necessidade de ter em conta as deficiências de uma pessoa deficiente.
O manual e o DVD apresentam o título 'Lights, Camera, Action: Promoting Disability Equality in the Public Sector' (Luzes, câmara, acção: promover a igualdade dos deficientes na função pública) e deram resposta à necessidade de uma linha de orientação para as autoridades públicas e as pessoas com deficiência em matéria de implementação e da utilidade do Disability Equality Duty nas respectivas organizações. Fornecem exemplos de boas práticas neste contexto. As entidades públicas possuem agora um recurso de valor incalculável à sua disposição, que podem consultar para tentarem compreender as suas obrigações ao abrigo da lei. As pessoas com deficiência podem seguir esta linha de orientação para colocarem a lei em prática e maximizarem o seu possível impacto positivo no local de trabalho.
Para além disso, a RADAR produziu um documento direccionado para as organizações a nível da UE que procuram implementar uma obrigação semelhante na função pública do seu próprio Estado Membro. Têm o título 'Beyond Good Intentions' (Para além das boas intenções) e está disponível em Inglês, Holandês, Francês, Alemão, Italiano, Polaco, Português e Espanhol Este documento explica a lei e discute o seu impacto nos diversos sectores no Reino Unido, com vista a promover os benefícios deste mecanismo legal noutras áreas. http://www.radar.org.uk/radarwebsite/tabid/243/default.aspx