Reforma administrativa já!

Tive, em tempos, oportunidade de me referir à necessidade da fusão de alguns dos 308 concelhos existes e à eliminação de freguesias.

Muitas vezes me tenho referido a um dos grandes pensadores portugueses da actualidade: António de Almeida Santos.

Hoje faço a síntese destas duas referências deixando aqui a notícia publicada no DN e esperando que outros apoiem esta revolução que é tão necessária como a redução do número de deputados.

"Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos

Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.

Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel. Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas". O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".

O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".

Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".

José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse.

A Constituição garante que "a criação ou a extinção de municípios, bem como a alteração da respectiva área, é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias abrangidas, assembleia e câmara municipal.

Em 2005 o Parlamento autorizou o Governo a procurar uma nova lei-quadro para a criação, extinção e fusão de autarquias. A proposta de uma nova lei foi abordada nesse ano pelo então ministro da Administração Interna António Costa na Comissão Parlamentar do Poder Local. Costa, que hoje é presidente de câmara, alertou para a existência de "situações de grande irracionalidade" e defendeu que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas "demográfico"."

JOSÉ SARAMAGO

Partiu aos 87 anos o nosso Saramago

Genial, controverso mas sempre, sempre coerente.

Saramago foi (é) figura incontornável dos últimos 40 anos.

Escritor brilhante, apenas Camões e Pessoa se podem colocar ao mesmo nível no que toca a qualidade mas, qualquer deles, sem a quantidade de obras editadas e sem que se lhes conheça pensamento e intervenção social e/ou cívica.

Como pensador, ao seu nível, só temos Almeida Santos, também ele de idade muito avançada e Eduardo Lourenço sendo que este está num patamar muito mais erudito.

Saramago tem sido, através dos seus cadernos (oferta do meu filho), companhia diária e a minha identificação com o seu pensamento é muito grande.

Hoje sinto-me mais pobre mas, sinto-me orgulhoso por conhecer a obra de Saramago e por partilhar o seu pensamento.

Mas na hora da perda (que devia ser de respeito) já ouvimos o que não queríamos:

Aníbal (censor) da Silva, que perseguiu Saramago através do seu ajudante sousa lara (as minúsculas são propositadas) que enxotou Saramago, envergonhando o País, vem hoje publicamente apresentar condolências à família.

Tenha vergonha Sr. Silva!

Já veio Soares enaltecer obras como Caim (uma obra prima) esquecendo que o ignorou durante décadas.

Virá o PC tentar apropriar-se dele, olvidando que dele nunca quis mais do que a popularidade e que o seu pensamento nunca lhe interessou.

Virão outros, por certo, que eu me abstenho de comentar...

O que fica, mais do que a obra, é o pensamento de um homem preocupado com o mundo, um lutador da Paz e um guerreiro incansável contra a injustiça.

Cartoon

In Público, 17 de Junho de 2010

Canas a Concelho? Não, Canas é Concelho!

O pessoal fala mal do Sócrates mas os Canenses deviam estar-lhe eternamente agradecidos.

Num passe de mágica e enquanto o pessoal anda distraído com a crise, vai o nosso governo e Restaura o Concelho de Canas de Senhorim, e ao mesmo tempo anula o parceiro do tango que se tinha aliado ao MRCCS e que durante décadas não tinha conseguido restaurar o concelho.

Aqui fica a prova, retirada do sempre sério "jornal do Belmiro"

"No domingo passado, foram furtados 500 quilos de gelomonite e cordão detonante no concelho de Canas de Senhorim, Nelas. Fonte oficial da Polícia Judiciária disse em declarações ao PÚBLICO que os explosivos devem ter sido roubados por criminalidade comum, descartando a eventualidade de os explosivos poderem ter como destino a ETA, organização terrorista basca."

In Público 16 de Junho de 2010

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Celebra-se hoje o dia mundial contra o trabalho infantil e infelizmente somos levados a concluir que é um daqueles dias que têm apenas o mérito de nos fazer pensar, nem que seja por instantes, naquelas crianças que não têm direito a ser...crianças.

A OIT estima que sejam 215.000.000 em todo o Mundo! Estamos a falar da população de 21,5 portugais, nada de especial portanto!

Podemos sempre dizer que essas crianças não são europeias, que são originárias de países subdesenvolvidos, que vivem em países não democráticos (há algum que seja verdadeiramente democrático?), que são vítimas de pais tiranos e de sociedades desreguladas.

Podemos dizer tudo o que quisermos mas a nossa culpa neste drama é real:

• Somos culpados quando compramos os tais produtos baratíssimos a que já me referi anteriormente;

• Somos culpados quando no circo, cinema, telenovela achamos piada e batemos palmas aos trabalhadores de 6 ou 12 anos;

• Somos culpados quando não integramos as minorias que enxotamos para fora dos “nossos círculos”, sejam ciganas, africanas ou asiáticas;

• Somos culpados quando permitimos a pobreza extrema que não deixa outra solução a pais desesperados que não seja apoiarem-se em filhos de tenra idade mesmo sabendo que isso está errado.

Mais do que leis para terminar com este drama é preciso educar, educar, educar e dar aos que não têm o mínimo de condições para viverem dignamente, mesmo que os arautos do costume venham dizer que o RSI é para malandros.

O meu voto é que as 215.000.000 de lágrimas que hoje verto por estas crianças se possam transformar em 215.000.000 de sorrisos num futuro muito próximo.

Resultados do treino continuado

Não sei se é das sapatilhas novas ou se é mesmo resultado do treino diário mas, o certo é que os resultados começam a surpreender-me:

No Sábado 11 km em 53'55'' (4'54'' por km)

Hoje, no final do treino: km em 4'42'' e milha (1,6 km) em 7'12''

Fantástico!

Baltasar Garzón

Ontem tive oportunidade de deixar um comentário da página de apoio ao Juiz Baltasar Garzón "Um Millón de Firmas para Apoyo al Gran Juez Baltasar Garzón". As reacções de agrado ao meu comentário levam-me a partilhá-lo aqui, no "LivrePensamento":

Baltasar Garzón ensinou-nos a olhar para Espanha com respeito.
Baltasar Garzón mostrou ao Mundo que existe justiça.
Justiça para Baltasar Garzón para que continuemos a respeitar Espanha.

Mais um mimo da Irene Tigre

Passos Coelho e o livrepensamento

Pela primeira vez Passos Coelho faz uma intervenção com pés e cabeça, põe o dedo na ferida e...ninguém lhe liga.

Vem isto a propósito da proposta da limitação do montante das pensões e do fim da acumulação das mesmas que Passos Coelho propôs este fim-de-semana.

Já me tinham dito que ele é leitor assíduo do meu blog e eu não acreditava mas, após esta proposta não restam dúvidas de que me lê e de que compreende o alcance daquilo que escrevo.

Obrigado Pedro!

A proposta de Passos Coelho (que eu desenvolvi e ele apresentou) apesar de ser a mais consistente que se ouviu a um político nos últimos seis meses, mereceu a indiferença de PS, PSD, CDS e PCP e o gozo do BE. Pois é, quando se lhes mexe nos bolsos eles assobiam para o lado.

Pois daqui eu digo: Força Pedro e se continuares a apresentar as minhas medidas sou obrigado a votar PSD (há sempre uma primeira vez).